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A higiene ocupacional é uma prática fundamental para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores no ambiente de trabalho. Adotar uma visão preventivista da higiene ocupacional significa estar constantemente atento aos riscos e perigos que possam afetar a saúde dos colaboradores e implementar medidas para minimizá-los ou eliminá-los completamente. Essa abordagem não só protege os trabalhadores de lesões e doenças ocupacionais, como também pode trazer benefícios econômicos para a empresa a longo prazo, como redução de custos com afastamentos e processos trabalhistas.
É importante ressaltar que nenhuma situação de emergência, produção ou resultados pode justificar a falta de segurança das pessoas, a proteção do meio ambiente e a qualidade dos produtos e serviços. Afinal, o valor mais importante de uma empresa são as pessoas que trabalham nela, e é responsabilidade da empresa garantir que elas trabalhem em um ambiente seguro e saudável.
A liderança é a principal responsável pela segurança de todas as pessoas que atuam sob sua gestão, promovendo todos os esforços necessários para preservar a saúde e a segurança das pessoas, o desenvolvimento sustentável e a produtividade e eficiência dos processos.
A higiene ocupacional a principio parece estar mais relacionada a higiene do colaborador ou dos equipamentos de proteção, mas não é bem assim. Esse termo refere-se a oferecer um ambiente seguro de trabalho.
A higiene ocupacional pode ser definida como um conjunto de práticas e medidas preventivas adotadas para garantir a saúde e segurança dos trabalhadores no ambiente de trabalho. Ela envolve a antecipação, reconhecimento, avaliação e controle dos riscos ocupacionais presentes no local de trabalho, como agentes químicos, físicos, biológicos e ergonômicos, que podem causar doenças ocupacionais, acidentes de trabalho e danos à saúde dos colaboradores.
A higiene ocupacional também abrange a implementação de programas de prevenção, treinamento dos trabalhadores, monitoramento da exposição a agentes nocivos e o cumprimento das normas e regulamentações relacionadas à saúde e segurança ocupacional. Em suma, a higiene ocupacional é uma prática essencial para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável, protegendo a integridade física e mental dos trabalhadores e prevenindo perdas para a empresa.
Esta etapa está relacionada com o estudo dos potenciais riscos que podem surgir com: uma ampliação ou substituição de máquina, materiais, equipamentos, processos e novos projetos.
A etapa de antecipação de riscos é um dos pilares fundamentais da higiene ocupacional, pois permite a identificação antecipada dos riscos presentes no ambiente de trabalho, possibilitando a adoção de medidas preventivas antes mesmo que os trabalhadores sejam expostos a esses riscos. Essa etapa consiste em uma análise detalhada das atividades desenvolvidas na empresa e dos processos produtivos, com o objetivo de identificar possíveis fontes de riscos ocupacionais e avaliar a probabilidade e a magnitude desses riscos.
Dessa forma, é possível implementar medidas preventivas e corretivas, como a substituição de substâncias perigosas por substâncias menos nocivas, o uso de equipamentos de proteção individual, a realização de treinamentos e a modificação dos processos produtivos. A antecipação de riscos é uma etapa essencial para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável, prevenindo acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e preservando a saúde dos colaboradores.
Para que essa etapa seja concluída com êxito, deve ser aplicado algumas perguntas-chave de higiene ocupacional.
Exemplo de pergunta-chave: Se em um processo o número de máquinas de pregos fosse triplicado, quais impactos deveriam ser previstos?
Resposta: O impacto que deveria ser previsto é o aumento do nível de ruído. E para evitá-lo é preciso selecionar máquinas para serem adquiridas com menor nível de ruído; incluir no projeto barreiras acústicas e estudar viabilidade do custo do mesmo.
A etapa de reconhecimento de riscos é uma das etapas fundamentais da higiene ocupacional, pois consiste em identificar, de forma detalhada, todos os riscos presentes no ambiente de trabalho que possam afetar a saúde e a segurança dos trabalhadores. Essa etapa envolve a coleta de informações sobre as atividades desenvolvidas na empresa, os processos produtivos, as condições de trabalho e os equipamentos utilizados, a fim de identificar quais os agentes físicos, químicos, biológicos e ergonômicos que podem causar danos à saúde dos trabalhadores.
A partir do reconhecimento dos riscos, é possível avaliar a magnitude e a probabilidade de exposição, permitindo a adoção de medidas preventivas e corretivas para minimizar ou eliminar os riscos identificados. O reconhecimento de riscos é essencial para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores no ambiente de trabalho, prevenindo acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Além disso, a identificação dos riscos também pode contribuir para o aumento da produtividade e eficiência das atividades desenvolvidas na empresa, promovendo um ambiente de trabalho mais seguro e saudável.
Os principais métodos utilizados para o reconhecimento dos riscos são:
A etapa de avaliação e medição de riscos é crucial para garantir a efetividade das medidas preventivas adotadas na higiene ocupacional. Nessa etapa, são realizadas medições quantitativas e qualitativas dos agentes de risco presentes no ambiente de trabalho, a fim de avaliar a magnitude da exposição dos trabalhadores e verificar se os limites de tolerância estabelecidos por normas e regulamentações estão sendo respeitados. Para isso, são utilizados equipamentos e técnicas específicas de medição, como dosímetros, amostradores, medidores de ruído, entre outros.
A partir da avaliação e medição de riscos, é possível verificar se as medidas preventivas adotadas são eficazes e, se necessário, adotar novas medidas para controlar ou eliminar os riscos identificados. Além disso, a avaliação e medição de riscos também contribui para o estabelecimento de políticas e procedimentos mais eficientes de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.
As principais perguntas a serem respondidas na etapa de avaliação e medição são:
Em resumo, a etapa de avaliação e medição de riscos é essencial para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores, bem como para aprimorar os processos produtivos e reduzir os custos associados a acidentes e doenças ocupacionais.
Um dos produtos da etapa de avaliação e medição é o laudo técnico conhecido como LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho. O LTCAT deve ser elaborado por um profissional de higiene ocupacional.O LTCAT é um documento importante, pois comprova a exposição do trabalhador a condições de trabalho que possam comprometer sua saúde e segurança, além de ser utilizado para comprovação de tempo especial para fins previdenciários. A falta de um LTCAT pode gerar multas e outras penalidades para a empresa, bem como prejudicar os trabalhadores em caso de acidentes ou doenças ocupacionais.
Esta é uma etapa que envolve a adoção de medidas necessárias e suficientes para a eliminação ou redução dos riscos ambientais. Quando é verificado que a concentração ou intensidade de um agente é igual ou maior que a metade do valor conhecido como limite máximo de exposição, inicia-se a etapa de controle.
Hierarquia de controle de riscos
Uma das formas de abordar o controle de riscos é a hierarquia de controle de riscos, composta por cinco etapas:
1 A primeira etapa da hierarquia de controle de riscos é a eliminação, que consiste em remover completamente a fonte de risco do ambiente de trabalho. Essa etapa é considerada a mais eficaz, pois elimina completamente o risco.
2 Se não for possível eliminar o risco, a segunda etapa é a redução ou substituição, que consiste em reduzir a exposição do trabalhador ao risco ou substituir o agente de risco por outro menos nocivo. Esta etapa atua na fonte de risco ou no meio de propagação.
3 Na terceira etapa, o controle de engenharia, são implementadas medidas que modificam o ambiente de trabalho para controlar o risco, como sistemas de ventilação, isolamento acústico e barreiras físicas. A atuação desta etapa se dá principalmente no meio de propagação.
4 A quarta etapa, os controles administrativos, são medidas que envolvem a organização e gestão do trabalho, como mudanças nos procedimentos e rotinas de trabalho, treinamentos e campanhas de conscientização. Esta etapa ocorre no meio de popagação e no indivíduo.
5 Por fim, a última etapa é o uso de EPIs, que consiste na utilização de equipamentos de proteção individual, como luvas, óculos de proteção, respiradores, entre outros. É importante lembrar que o uso de EPIs deve ser considerado como uma medida complementar, sendo que as medidas de controle de riscos anteriores devem ser priorizadas. A atuação neste caso ocorre no indivíduo.
A definição depende dos recursos técnicos e financeiros da empresa, mas é recomendado que o controle seja feito na seguinte ordem: controle na fonte, no meio de propagação e em último caso, e na impossibilidade dos dois anteriores, faz-se o controle no indivíduo.
No Brasil, a legislação de higiene ocupacional é regulamentada pela Norma Regulamentadora 9 (NR-9) do Ministério do Trabalho e Emprego, que estabelece os critérios e procedimentos para a avaliação e controle dos riscos ambientais nos locais de trabalho. Além disso, existem outras normas regulamentadoras que abrangem diversos aspectos relacionados à saúde e segurança do trabalhador.
No âmbito nacional, a principal instituição de referência na área de higiene ocupacional é a Fundacentro, instituição técnico-científica vinculada ao Governo Federal, criada em 1966, com o objetivo de promover estudos e pesquisas na área de saúde e segurança do trabalho, visando a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. A instituição é referência nacional na área de higiene ocupacional, atuando na elaboração de normas técnicas, realização de estudos e pesquisas, formação e capacitação de profissionais, bem como na prestação de serviços técnicos especializados em higiene ocupacional e segurança do trabalho.
Também, a ABHO – Associação Brasileira de Higiene Ocupacional, que é uma entidade sem fins lucrativos fundada em 1984, e que tem como objetivo fomentar o desenvolvimento técnico e científico da área de higiene ocupacional no Brasil. A ABHO congrega profissionais de diversas áreas, como engenharia, medicina, química, biologia, entre outras, que atuam na área de higiene ocupacional.
A nível internacional, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) tem um papel importante na promoção da saúde e segurança do trabalhador em todo o mundo, por meio da elaboração de normas e convenções internacionais. Além disso, a American Conference of Governmental Industrial Hygienists (ACGIH) é uma entidade que atua na promoção da saúde ocupacional e estabelece valores limites para diversos agentes químicos e físicos no ambiente de trabalho, que são utilizados como referência em todo o mundo.